Legislação

Resoluções CNS

Data No Assunto
2012 466

Resolução em vigor no Brasil com relação à ética em pesquisa com seres humanos.

[ baixar ]
2011 446

Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.

[ baixar ]
2011 441

Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.

[ baixar ]
2009 421

Instituir a reestruturação na composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP.

[ baixar ]
2008 404

Declaração de Helsinque.

[ baixar ]
2007 370

O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP.

[ baixar ]
2005 347

Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores.

[ baixar ]
2005 346

Projetos multicêntricos.

[ baixar ]
2004 340

Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana.

[ baixar ]
2002 292

Regulamentação da Res. CNS 292/1999 sobre pesquisas com cooperação estrangeira (aprovada no CNS em 08/08/2002).

[ baixar ]
2000 304

Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas.

[ baixar ]
2000 303

Contempla norma complementara para a área de Reprodução Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na Conep e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática.

[ baixar ]
2000 301

Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contrário a modificações da Declaração de Helsinque.

[ baixar ]
1999 292

Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP.

[ baixar ]
1997 251

Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial.

[ baixar ]
1997 240

Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha.

[ baixar ]
1996 196

Após um ano de trabalho, houve a publicação da arquivos/resolução 196/96 contendo as Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos, ficando revogada a arquivos/resolução 01/1988.

[ baixar ]